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Governo publica decreto e encerra atividades de escolas estaduais em Parecis e Seringueiras

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Foto: Isa Thalya

Duas unidades da rede estadual de ensino tiveram suas atividades oficialmente encerradas em Parecis e Seringueiras, municípios de Rondônia. A medida foi formalizada por decreto publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (17) e, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ocorreu devido à ausência ou à baixa demanda de estudantes.

As unidades são a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, localizada na Aldeia Água Limpa, dentro da Terra Indígena Kwazá, em Parecis, e o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Vale do Guaporé, citado nas informações como unidade de Seringueiras.

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Escola indígena estava sem estudantes desde 2025

A Escola Indígena Dukaria Rarekute foi criada em 2015 e atendia dois estudantes da etnia Kwazá.

Segundo a Seduc, a única família que residia na área indígena mudou-se para outra localidade. Com isso, a escola estava sem alunos matriculados desde 2025.

O Governo do Estado informou que o encerramento ocorreu diante da ausência de demanda escolar e da falta de previsão de retorno ou chegada de novas famílias com estudantes à comunidade.

O procedimento administrativo contou com participação de lideranças indígenas das etnias Aikanã e Kwazá.

O professor que trabalhava na unidade foi remanejado para outra escola da rede estadual. Já os bens patrimoniais foram destinados às escolas indígenas Matina Kondã e Yasymyu Tanhatai Kwazá, também em Parecis.

Ceeja também teve atividades encerradas

Em Seringueiras, o Ceeja Vale do Guaporé teve as atividades encerradas após avaliação da demanda pela Educação de Jovens e Adultos.

Segundo a Seduc, foram considerados a baixa quantidade de estudantes, o encerramento do contrato de aluguel do imóvel utilizado pela unidade e a necessidade de reorganização da oferta da EJA.

O contrato de locação do prédio terminou em 28 de julho de 2025. A secretaria afirma que a comunidade escolar havia sido comunicada sobre a mudança em abril daquele ano.

Os estudantes foram transferidos para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Pianna.

A Seduc também realizou o recolhimento do acervo escolar, a baixa dos bens patrimoniais e a dissolução do Conselho Escolar. O CNPJ e a unidade executora vinculados ao Ceeja foram encerrados.

Os servidores efetivos que trabalhavam no centro educacional foram remanejados para outras unidades da rede estadual.

Segundo a justificativa apresentada pelo Governo de Rondônia, portanto, o encerramento das duas unidades faz parte de uma reorganização da rede diante da ausência ou redução da demanda de estudantes.

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