Homem é condenado a pagar R$ 25 mil por ofensas racistas e homofóbicas contra a Deputada Sílvia Cristina em grupo de WhatsApp

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Foto: Reprodução

A justiça aplicou uma condenação severa por postagens de ódio propagadas em aplicativos de mensagens, determinando o pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais. O valor fixado pela reparação será integralmente destinado ao Hospital de Amor. A decisão atinge um homem que utilizou um grupo de WhatsApp com mais de quinhentos membros para disparar áudios com ataques direcionados à deputada federal e pré-candidata ao Senado, Sílvia Cristina, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

O reconhecimento judicial apontou que o conteúdo das mensagens configurou crimes de natureza grave, englobando manifestações racistas, homofóbicas e ofensas de cunho misógino focadas em desqualificar a atuação da parlamentare por sua condição de mulher na política. Para a Justiça, o episódio consolida o entendimento de que as plataformas digitais e as redes sociais não consubstanciam territórios livres para a propagação de calúnias, difamações, injúrias e condutas discriminatórias punidas pela legislação brasileira.

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Em manifestação sobre o desfecho do processo, a deputada destacou que o ambiente virtual não pode servir de escudo para agressões. A parlamentar pontuou que a impunidade não será tolerada diante de ataques à honra, ressaltando a importância de frear o desrespeito gratuito e a prática de crimes tipificados em lei.

A dinâmica processual detalhou que o réu utilizou o espaço digital com centenas de participantes para desqualificar a atuação política da vítima. Com a comprovação de que as expressões utilizadas representavam ilícitos penais e civis, a condenação impôs a reparação financeira acrescida de juros e correções monetárias, reforçando o rigor do judiciário frente aos abusos cometidos em redes sociais.

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