Atualizado em 31 de agosto de 2026.
1. Uso do portal
Ao utilizar áreas públicas, contas, formulários ou serviços do Rondônia Direto, o usuário deve agir de forma lícita, fornecer informações verdadeiras quando solicitado e respeitar estes Termos, a Política de Privacidade e regras específicas exibidas em cada serviço.
2. Conteúdo jornalístico
Notícias podem ser corrigidas ou atualizadas conforme novos fatos, documentos ou posicionamentos sejam confirmados. O envio de pedido de correção, retirada ou direito de resposta não produz alteração automática; cada solicitação é analisada editorialmente e conforme a legislação aplicável.
3. Contas, oportunidades e classificados
O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais e pelo conteúdo que cadastra. Vagas, currículos, classificados, imóveis, perfis e anúncios de terceiros não representam garantia, recomendação ou vínculo empregatício/comercial do Rondônia Direto, salvo quando expressamente informado.
4. Publicações legais e serviços contratados
Solicitações de Publicação Legal dependem dos dados e arquivos fornecidos pelo contratante, análise administrativa, condições apresentadas no portal e confirmação do serviço. O contratante declara possuir autorização para encaminhar o material e responde por sua exatidão e legitimidade.
5. Propriedade intelectual e uso permitido
Textos, marcas, identidade visual, fotografias, vídeos e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. É vedada reprodução, raspagem, redistribuição automatizada ou exploração comercial não autorizada, exceto nos limites legais ou mediante autorização.
6. Segurança e condutas proibidas
Não é permitido tentar invadir contas, contornar controles de acesso, enviar malware, explorar vulnerabilidades, automatizar abuso de formulários, praticar fraude, assédio, falsidade ou qualquer uso ilícito da plataforma. Contas e acessos podem ser limitados quando necessário para segurança ou cumprimento legal.
7. Serviços de terceiros e disponibilidade
O portal pode integrar serviços externos, como hospedagem, mapas, redes sociais, notificações, autenticação, analytics e meios de pagamento. Esses serviços possuem regras próprias. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou ficar temporariamente indisponíveis por manutenção, segurança ou fatores externos.
8. Privacidade, alterações e contato
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Estes Termos podem ser atualizados quando houver mudança legal, técnica ou de serviço. Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas pela página de Contato.
