Mariana Carvalho defende reforço de leis e proteção às mulheres diante de feminicídios em Rondônia

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Foto: Reprodução

A candidata ao Senado Mariana Carvalho (Republicanos) defendeu o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e uma atuação mais efetiva do poder público diante dos casos de violência de gênero em Rondônia. A manifestação ocorre em meio a dados que colocam o estado entre os de maior taxa de feminicídio do país.

Rondônia registrou 25 vítimas de feminicídio em 2025, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número representa forte crescimento em relação ao ano anterior. No levantamento específico do Fórum, a taxa estadual chegou a 2,9 vítimas para cada 100 mil mulheres em 2025.

Ao abordar os números, Mariana afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa combinar legislação, recursos públicos, medidas protetivas efetivas e estrutura policial. A candidata também defendeu que mulheres que procuram ajuda encontrem atendimento disponível e proteção antes que as agressões avancem.

“Violência contra mulher não se enfrenta com frase bonita. Se enfrenta com lei, recurso, cobrança, medida protetiva funcionando, polícia preparada e coragem”, declarou.

Atuação de Mariana na Câmara

A discussão também foi usada pela candidata para apresentar iniciativas relacionadas ao tema durante sua passagem pela Câmara dos Deputados. Entre elas está a Lei 13.871, originada de proposta de sua autoria, que estabeleceu a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de despesas do Sistema Único de Saúde relacionadas ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar.

Outra medida citada foi a Lei 14.022, que estabeleceu regras para assegurar o funcionamento de serviços destinados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar durante a emergência sanitária provocada pela Covid-19. Mariana também atuou como relatora da proposta que resultou na Lei 14.164, voltada à inclusão de conteúdos sobre prevenção da violência contra a mulher na educação básica e à criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

A candidata ainda menciona sua participação em iniciativas relacionadas às medidas protetivas e projetos apresentados durante o mandato para ampliar mecanismos de proteção às vítimas.

Recursos destinados a municípios de Rondônia

Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Mariana destinou, quando deputada federal, recursos para ações relacionadas ao atendimento e à proteção de mulheres em diferentes municípios rondonienses. Entre elas estão a viatura da Patrulha Maria da Penha em Porto Velho e estruturas de atendimento em Machadinho d’Oeste, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro, Cacoal e Pimenta Bueno.

A candidata sustenta que o acesso à proteção representa um desafio ainda maior nos municípios do interior, principalmente em localidades onde serviços especializados e estruturas de acolhimento são mais limitados.

Os números nacionais também apontam agravamento da violência de gênero. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026 registrou crescimento dos feminicídios no país em 2025, além de aumento das tentativas, dos casos de violência psicológica e dos registros de descumprimento de medidas protetivas.

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