A Prefeitura de Rolim de Moura, em Rondônia, conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O município alcançou 86,58% no índice de avaliação e cumpriu 100% dos requisitos essenciais, critérios obrigatórios para o reconhecimento da qualidade das informações disponibilizadas à população.
O resultado reconhece o desempenho da administração municipal na divulgação de informações públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos, os contratos, as licitações e outras atividades da Prefeitura.
A certificação integra uma avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os tribunais de contas. Em Rondônia, o trabalho é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
Avaliação verifica acesso às informações públicas
O Programa Nacional de Transparência Pública analisa os portais de transparência de prefeituras, câmaras municipais, governos estaduais e outros órgãos públicos.
Durante a avaliação, são verificados critérios relacionados à publicação, atualização e facilidade de acesso às informações exigidas pela legislação.
Entre os dados analisados estão receitas e despesas públicas, contratos administrativos, processos licitatórios, obras e canais de atendimento ao cidadão.
Os órgãos que atingem os critérios estabelecidos pelo programa podem receber certificações nas categorias Prata, Ouro e Diamante. Para conquistar qualquer uma dessas classificações, é necessário atender integralmente aos requisitos essenciais.
Em Rolim de Moura, o cumprimento de 100% desses itens foi determinante para a obtenção do Selo Ouro.
Prefeito Aldo Júlio destaca compromisso da gestão
O prefeito Aldo Júlio comemorou o reconhecimento e ressaltou a participação das equipes municipais na conquista do resultado.
“Alcançar 86,58% no índice nacional e cumprir 100% das obrigações essenciais demonstra o compromisso da nossa gestão com a responsabilidade administrativa e a qualidade dos serviços públicos. É um resultado importante, que reflete o trabalho das equipes e o esforço para manter uma administração cada vez mais eficiente e transparente. Seguiremos trabalhando para avançar ainda mais e trazer resultados concretos para a população de Rolim de Moura”, afirmou o prefeito.
A conquista é atribuída ao trabalho conjunto de servidores e equipes de diferentes secretarias municipais, responsáveis por alimentar, atualizar e organizar as informações disponibilizadas nos canais oficiais da administração.
Reconhecimento reforça importância da transparência
O Selo Ouro representa o reconhecimento do desempenho do município nos critérios nacionais de transparência pública.
Além de atender às exigências legais, a divulgação de informações permite que a população acompanhe a execução do orçamento municipal e fiscalize a utilização dos recursos públicos.
Com o índice de 86,58%, Rolim de Moura alcançou a categoria Ouro e passa a ter como desafio manter os requisitos atendidos e avançar nos demais critérios avaliados pelo programa.
A transparência é um dos instrumentos de controle social e contribui para aproximar a administração pública dos cidadãos, facilitando o acesso a dados sobre decisões, investimentos e serviços municipais.
Fonte: Informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Rolim de Moura.



