O Poder Judiciário brasileiro perdeu neste domingo (26) um de seus nomes mais ilustres. Morreu aos 95 anos o ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930, Gallotti marcou sua trajetória pela defesa intransigente da Constituição e pelo fortalecimento das instituições democráticas do país.
Formado em Direito pela então Universidade do Brasil (atual UFRJ), Octavio Gallotti construiu uma sólida carreira pública. Iniciou sua trajetória no Ministério Público, atuou como procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, em 1973, tomou posse como ministro do próprio TCU, órgão que presidiu no ano seguinte.
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Em novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. Gallotti integrou a Suprema Corte por 16 anos — período em que participou ativamente da consolidação da jurisprudência nacional após a promulgação da Constituição Federal de 1988 —, exercendo a presidência do tribunal entre 1993 e 1995, além de comandar o TSE de 1994 a 1996. Em virtude do cargo na chefia do STF, chegou a assumir interinamente a Presidência da República por dois breves períodos no ano de 1994.
Despedida e homenagens
O velório de Octavio Gallotti será aberto ao público e ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está programado para acontecer na terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.
Autoridades e instituições prestaram diversas homenagens ao magistrado. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou o legado institucional deixado por Gallotti:
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do país”, declarou Fachin, resgatando a independência e a serenidade que pautaram a atuação do colega.
O vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, também reverenciou a memória do ex-presidente: “O ministro Octavio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”. O Ministério Público Federal (MPF) endossou o coro de pesar, ressaltando o rigor técnico e o equilíbrio que marcaram a vida pública do jurista em prol do Estado Democrático de Direito.
