O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o processo que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução de casos relacionados ao Banco Master e ao INSS. O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, e ainda não tem nova data.
A decisão foi tomada após o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante sessão realizada na terça-feira (15). Na ocasião, o plenário discutia se dois processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar e ser analisados conjuntamente.
No despacho que determinou o adiamento, Fachin apontou relação direta entre a questão discutida pelo plenário e o processo envolvendo Mendonça. A inclusão do caso em uma nova pauta será definida posteriormente pela Presidência do Supremo.
Pedido de vista interrompeu discussão no STF
A discussão teve origem em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu que o processo relacionado a Alexandre de Moraes fosse analisado em conjunto com aquele que trata de questionamentos sobre a atuação de André Mendonça, por considerar que os casos estão relacionados.
O plenário chegou a iniciar a votação sobre a forma de tramitação dos processos. Quando Flávio Dino pediu vista, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos, segundo a Agência Brasil. O mérito das acusações não foi julgado.
Com a interrupção, ficou pendente a definição sobre a possibilidade de julgamento conjunto. Fachin considerou que essa questão interfere diretamente na análise do processo envolvendo Mendonça e, por isso, retirou da pauta a sessão que estava prevista para o dia 23.
Caso envolve questionamentos sobre atuação de Mendonça
O processo que seria analisado pelo STF envolve alegações apresentadas por Alexandre de Moraes a respeito da atuação de André Mendonça na relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Moraes questiona a forma como Mendonça conduziu determinados procedimentos e pediu a apuração de suposto abuso de poder e favorecimento político. Mendonça contesta as acusações. A Procuradoria-Geral da República também apresentou questionamentos sobre atos adotados na condução das apurações.
O caso ocorre paralelamente à discussão sobre um relatório da Polícia Federal que contém registros de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a um número associado a Alexandre de Moraes. Moraes nega ter mantido diálogo com Vorcaro e questiona a validade e a interpretação desse material.
Nenhuma das discussões teve o mérito concluído pelo plenário até esta quinta-feira (17).
Com a retirada da pauta, não existe, até o momento, uma nova data para a análise do processo envolvendo André Mendonça. Fachin informou que o julgamento será novamente incluído em pauta oportunamente.
