O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news. O próprio Fachin assumirá a condução da investigação, aberta em 2019.
A mudança foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do Supremo e comunicada pela Corte. Com a medida, Fachin revogou a designação feita em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que havia escolhido Moraes para conduzir o procedimento.
Apesar da troca na relatoria, os atos já praticados por Moraes foram preservados. As ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas também continuarão tramitando normalmente.
Inquérito foi aberto em 2019
O inquérito das fake news foi instaurado de ofício pelo STF em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
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Moraes foi escolhido relator diretamente por Toffoli, sem sorteio. O procedimento e a forma de designação do relator provocaram questionamentos jurídicos, mas a investigação acabou validada pelo plenário do Supremo em 2020.
A retirada de Moraes ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Na sexta-feira (4), o presidente do STF afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a necessidade de concluir uma investigação que já dura mais de sete anos.
A decisão desta quarta-feira, porém, não significa o encerramento imediato do inquérito. Fachin passa a conduzir o procedimento após a revogação da designação de Moraes.
Mudança ocorre durante crise no STF
A alteração na relatoria acontece em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.
Na semana passada, Moraes utilizou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das fake news para apontar possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. As acusações incluem possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Fachin posteriormente retirou esse material do inquérito das fake news e determinou sua transferência para um procedimento separado, sob responsabilidade da Presidência do Supremo. A medida reuniu em outro processo as acusações apresentadas no contexto da disputa entre os ministros.
Com a portaria desta quarta-feira, Alexandre de Moraes deixa a condução do inquérito após mais de sete anos, enquanto Fachin assume a relatoria e preserva as medidas anteriormente adotadas no procedimento.
