O ministro Gilmar Mendes defende que os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam proibidos de contar com delegados da Polícia Federal. A proposta foi apresentada ao presidente da Corte, Edson Fachin, e deverá ser reforçada pelo decano em uma reunião entre os dois.
A discussão ocorre em meio à escalada das tensões no Supremo envolvendo o ministro André Mendonça, integrantes da Polícia Federal e investigações de grande repercussão política.
Segundo a CNN Brasil, Gilmar entende que a proximidade entre delegados federais e magistrados pode levar o Supremo a sucessivas crises e provocar interferências no andamento de inquéritos.
A proposta ainda não representa uma decisão institucional do STF.
Delegados trabalham em gabinetes de ministros
Atualmente, dois delegados da Polícia Federal trabalham no gabinete de André Mendonça. Outros dois atuam nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, segundo as informações divulgadas pela CNN.
A preocupação de Gilmar com a presença de policiais trabalhando diretamente no Supremo ganhou força durante as tensões entre Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Mendonça concentra atualmente algumas das investigações de maior repercussão política e eleitoral no país.
Entre os procedimentos sob sua relatoria estão o inquérito sobre fraudes nos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e duas das três novas investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha: a apuração relacionada ao Banco Master e o inquérito sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso Master ampliou tensão no Supremo
A crise ganhou um novo capítulo depois que André Mendonça, relator do caso Master, determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal.
O documento expôs diálogos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março e investigado em uma apuração sobre fraude financeira bilionária.
Mensagens incluídas no relatório também fazem referência ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As divergências, porém, não se limitam ao conteúdo do relatório.
Segundo a CNN, integrantes da cúpula da Polícia Federal reclamam de interferências na condução das investigações. Em sentido contrário, o gabinete de Mendonça demonstra insatisfação com o tempo utilizado pela corporação para avançar em algumas apurações.
Relação entre Mendonça e direção da PF enfrenta desgaste
Outro episódio aumentou a tensão entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal.
Daniel Vorcaro foi ouvido na semana passada por um juiz auxiliar do gabinete do ministro, na presença de um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A forma como o depoimento foi conduzido provocou incômodo na cúpula da corporação. Segundo a CNN, Andrei Rodrigues demonstrou insatisfação e classificou como abuso de poder a condução de Mendonça nas investigações em que aparecem mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
É nesse ambiente de divergências que Gilmar pretende voltar a discutir com Fachin a presença de policiais federais nos gabinetes.
A proposta defendida pelo decano prevê impedir que gabinetes dos ministros contem com delegados da corporação. Até o momento, porém, não foi anunciada uma decisão do Supremo modificando o atual modelo.
