O candidato ao Senado por Rondônia Bruno Scheid (PL) não carregará o sobrenome “Bolsonaro” em seu nome de urna, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter, por enquanto, a decisão que barrou a denominação “Bruno Bolsonaro Scheid”.
O ministro Dias Toffoli, do TSE, rejeitou o pedido apresentado pela defesa para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Com isso, Scheid permanece registrado eleitoralmente como “BRUNO SCHEID”.
A decisão é preliminar e não representa o julgamento definitivo do recurso. Na situação atual, porém, é o nome Bruno Scheid que permanece autorizado para identificação do candidato na urna eletrônica. Dados eleitorais baseados no TSE também registram atualmente o nome de urna dessa forma.
TRE-RO retirou “Bolsonaro” do nome de urna
A candidatura de Bruno Scheid ao Senado foi deferida pelo TRE-RO. A controvérsia não impede, portanto, que ele dispute a eleição. O ponto questionado pela Justiça Eleitoral é especificamente a utilização de “Bolsonaro” em sua identificação eleitoral.
O TRE de Rondônia acolheu a impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral e substituiu “Bruno Bolsonaro Scheid” por “Bruno Scheid”.
Entre os fundamentos considerados pelo tribunal está o fato de “Bolsonaro” não integrar o nome civil do candidato. A Corte regional também entendeu que as provas apresentadas não demonstraram suficientemente que Scheid fosse conhecido pelo eleitorado por essa denominação.
Outro ponto considerado pelo TRE-RO foi a possibilidade de o nome sugerir ao eleitor uma relação familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, vínculo de parentesco que não existe. O tribunal tratou a situação como potencial geradora de dúvida sobre a identidade do candidato e de transferência de notoriedade.
Defesa tentou recuperar nome no TSE
Após a decisão em Rondônia, a defesa de Bruno Scheid recorreu e pediu ao TSE uma medida para permitir novamente a utilização de “Bruno Bolsonaro Scheid” enquanto o recurso principal estivesse em análise.
Os advogados sustentaram, entre outros argumentos, que Scheid nunca afirmou possuir parentesco com Jair Bolsonaro. A defesa também contestou a conclusão de que a denominação seria suficiente para provocar dúvida sobre a identidade do candidato.
Ao analisar o pedido, Dias Toffoli considerou que não havia, naquele momento, elementos suficientes para suspender a decisão do TRE-RO. Por isso, manteve o veto em vigor.
Candidatura ao Senado continua autorizada
A decisão não retirou Bruno Scheid da disputa pelo Senado e não representa indeferimento de sua candidatura.
O registro continua deferido. O efeito prático da decisão, neste momento, é que o candidato não poderá aparecer na urna como “Bruno Bolsonaro Scheid” e continuará identificado como “Bruno Scheid”.
O processo ainda está em grau recursal, portanto o mérito da controvérsia poderá receber nova análise. Até eventual mudança judicial, permanece válida a determinação que retirou “Bolsonaro” do nome eleitoral de Scheid.
