As promessas de redução das tarifas de pedágio feitas pelo governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), e por outros futuros governadores provocaram preocupação entre concessionárias de rodovias brasileiras. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil e repercutidas pelo portal Rondônia Dinâmica, as empresas pretendem buscar diálogo com os novos governos antes de recorrer à Justiça em eventuais disputas contratuais.
Em Rondônia, o debate está concentrado nas tarifas cobradas na BR-364, administrada pela concessionária Nova 364. Os valores são alvo de críticas de motoristas, transportadores e representantes políticos, que questionam o impacto das cobranças sobre os deslocamentos e o transporte de mercadorias.
Marcos Rogério defende redução de tarifas e rodovia alternativa
Durante a campanha eleitoral, Marcos Rogério defendeu a diminuição dos valores cobrados nos pedágios da BR-364. Outra proposta apresentada pelo governador eleito é a construção de uma rodovia estadual alternativa, com o objetivo de reduzir a dependência da estrada federal.
As duas medidas possuem características diferentes. Enquanto a redução das tarifas envolve questões regulatórias e contratuais, a construção de uma nova rodovia dependeria de estudos técnicos, definição de traçado, licenciamento ambiental e recursos para execução.
Até o momento, o material divulgado não apresenta um mecanismo definido para a redução dos pedágios nem detalha como seria financiada a rodovia alternativa.
Segundo a reportagem repercutida pelo Rondônia Dinâmica, Marcos Rogério também afirmou ter conversado sobre o assunto com Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
Valores dos pedágios já foram questionados no Senado
A discussão sobre as tarifas da BR-364 não começou durante a campanha eleitoral.
Em fevereiro, Marcos Rogério questionou os valores cobrados na rodovia durante debate sobre a convocação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prestar esclarecimentos.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que as tarifas estavam entre as mais elevadas do país.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também manifestou preocupação com os valores, argumentando que os motoristas estavam sendo prejudicados pelas cobranças.
A discussão envolve o equilíbrio entre os investimentos previstos no contrato de concessão, a manutenção da rodovia e os custos suportados pelos usuários.
Concessionárias temem mudanças nos contratos
De acordo com as informações atribuídas à CNN Brasil, concessionárias rodoviárias avaliam que propostas de redução ou extinção de pedágios podem provocar conflitos relacionados aos contratos vigentes.
As empresas demonstram preocupação com possíveis efeitos sobre a segurança jurídica, a atração de investidores e o cumprimento das obrigações de investimento assumidas nas concessões.
A intenção inicial do setor seria buscar negociação com os futuros governos, deixando eventuais medidas judiciais para situações em que não haja entendimento.
Além de Rondônia, a reportagem menciona propostas relacionadas aos pedágios apresentadas por Sergio Moro, no Paraná; Dr. Daniel, no Pará; e Cleitinho, em Minas Gerais.
As iniciativas envolvem diferentes possibilidades, incluindo fiscalização dos contratos, negociação dos valores e propostas de extinção de cobranças.
O que pode acontecer com os pedágios da BR-364?
No caso da BR-364, a eventual redução das tarifas dependerá de medidas compatíveis com o contrato de concessão e com as competências dos órgãos responsáveis pela regulação da rodovia federal.
A ANTT exerce papel central na fiscalização e regulação das concessões federais, enquanto alterações contratuais precisam observar as normas aplicáveis e as condições de equilíbrio econômico-financeiro.
Por isso, a promessa de redução não significa que os valores serão automaticamente alterados com a posse do novo governador.
A definição de uma proposta concreta, com indicação dos instrumentos legais e financeiros necessários, será fundamental para avaliar se a medida poderá ser implementada.
Usuários aguardam definição sobre as tarifas
A discussão tem impacto direto sobre motoristas que utilizam a BR-364 para trabalhar, transportar mercadorias, acessar serviços e viajar entre os municípios de Rondônia.
Para transportadores, o custo dos pedágios também integra as despesas operacionais e pode influenciar o preço final de produtos e serviços.
A expectativa agora está concentrada nas negociações que poderão ocorrer entre representantes do novo governo, concessionárias e órgãos federais responsáveis pelo setor.
Até que haja uma decisão formal, as propostas permanecem no campo das discussões políticas e regulatórias.
Fonte: Rondônia Dinâmica, com informações atribuídas à CNN Brasil.
