O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a suspensão integral da greve dos professores da rede municipal de Cacoal e o retorno dos profissionais às atividades escolares. A decisão foi divulgada pela administração municipal nesta quinta-feira (10).
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (Sinsemuc) informou que cumprirá integralmente a determinação judicial, mas anunciou que vai recorrer da decisão.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, o Tribunal acolheu o pedido apresentado pelo município e determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. A expectativa era de normalização da rede municipal até esta sexta-feira (11).
Multas estão previstas em caso de descumprimento
Conforme a administração municipal, eventual descumprimento da decisão pode resultar em multa diária de R$ 20 mil para o sindicato e de R$ 5 mil para cada dirigente do Sinsemuc.
A mobilização dos professores tem entre suas principais reivindicações um reajuste salarial de 5,4% para os profissionais do magistério, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mesmo com a suspensão da greve, o Sinsemuc afirmou que continuará buscando na Justiça a revisão da decisão, enquanto cumpre a determinação de retorno às atividades.
