O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Ezequiel Neiva (PL) ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão leva em consideração uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
De acordo com as informações divulgadas nesta sexta-feira (11), entre as penalidades impostas na condenação está a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado pelo indeferimento do registro. O órgão sustentou que a condenação de Ezequiel Neiva se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
Decisão ainda pode ser contestada
Com a decisão do TRE-RO, o registro da candidatura de Ezequiel Neiva para deputado federal fica indeferido neste momento.
A decisão, entretanto, não é definitiva. Ainda cabe recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, o que significa que a situação jurídica da candidatura poderá ser modificada caso uma nova decisão seja proferida.
A reportagem consultada não apresenta detalhes adicionais sobre os fundamentos do processo de improbidade que originou a inelegibilidade. Por isso, esses elementos não foram acrescentados à matéria sem confirmação documental.
