O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. O pacote reduz temporariamente tributos federais cobrados sobre gasolina e etanol e cria uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
As medidas começam a produzir efeitos nesta quinta-feira (10). Segundo o governo, a iniciativa foi adotada diante da volatilidade do petróleo e das restrições internacionais de oferta provocadas pelos conflitos no Oriente Médio.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos
Para a gasolina, o decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a mudança, a cobrança desses tributos federais passa a totalizar R$ 0,16 por litro.
A redução substitui e amplia o mecanismo anterior, que previa benefício de R$ 0,44 por litro e encerrou sua vigência nesta quarta-feira (9).
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A medida também ocorre no momento em que a Petrobras reajusta em R$ 0,63 por litro o preço da gasolina vendida às distribuidoras. Dessa forma, a redução tributária foi estabelecida no mesmo valor do reajuste na refinaria.
Isso, porém, não significa automaticamente uma redução de R$ 0,63 no preço encontrado pelo motorista nos postos. O valor final depende dos repasses realizados ao longo da cadeia de distribuição e comercialização.
Etanol terá tributos federais zerados
No etanol hidratado, utilizado diretamente nos veículos, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas temporariamente.
A desoneração corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
O objetivo também é preservar a competitividade do etanol diante das mudanças aplicadas à gasolina.
Diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
Para o óleo diesel rodoviário, a estratégia será diferente. Uma medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica inicialmente fixada em R$ 1 por litro aos produtores e importadores participantes do programa.
As empresas que aderirem deverão descontar o valor correspondente no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo governo de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.
Pacote terá impacto bilionário
O Ministério do Planejamento estima que as novas medidas tenham impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. Desse montante, cerca de R$ 5 bilhões estão relacionados à nova subvenção do diesel.
O governo afirma que parte do impacto fiscal da desoneração será compensada pelo crescimento de receitas relacionadas ao próprio setor de petróleo, enquanto os recursos destinados ao diesel serão tratados por meio de crédito extraordinário.
As medidas foram anunciadas após nova escalada das cotações internacionais do petróleo, com o barril do Brent alcançando a região dos US$ 100.
O que muda para cada combustível
| Combustível | Medida anunciada |
|---|---|
| Gasolina | Redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins |
| Etanol hidratado | PIS/Pasep e Cofins zerados, redução equivalente a R$ 0,19 por litro |
| Diesel rodoviário | Nova subvenção inicialmente fixada em R$ 1 por litro |
O efeito efetivamente percebido pelos consumidores nas bombas dependerá do comportamento dos preços nas etapas de produção, distribuição e revenda.
