A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, concordou em pagar até US$ 18 bilhões em um acordo judicial nos Estados Unidos para encerrar ações movidas por quase todos os estados americanos sobre supostos danos causados pelas redes sociais a crianças e adolescentes.
As ações acusavam a empresa de desenvolver recursos capazes de aumentar o engajamento de jovens de forma prejudicial, além de questionarem a segurança das plataformas e o tratamento de dados pessoais de menores. A Meta negou irregularidades ao firmar o acordo.
O entendimento também prevê mudanças na forma como adolescentes utilizam Facebook e Instagram. Entre as medidas estão a limitação do uso das plataformas a duas horas por dia, bloqueio de acesso entre meia-noite e 6h, salvo autorização dos pais, e restrições a notificações durante o horário escolar.
O acordo prevê pagamentos ao longo de dez anos. Cerca de US$ 12,7 bilhões estão garantidos, enquanto outros US$ 5 bilhões dependerão da adoção de proteções semelhantes por plataformas concorrentes, como Snapchat, TikTok e YouTube.
A negociação encerra um julgamento federal iniciado em agosto, no qual estados americanos acusavam a Meta de prejudicar a saúde mental de jovens e de induzir consumidores a acreditar que Facebook e Instagram eram mais seguros do que seriam na prática.
Além do acordo principal, a empresa também concordou em pagar US$ 459 milhões para encerrar reivindicações relacionadas à privacidade no caso Cambridge Analytica.
Apesar do acordo bilionário, a Meta ainda enfrenta outras ações apresentadas por indivíduos, escolas, municípios e outras entidades nos Estados Unidos, envolvendo alegações de danos associados ao uso das redes sociais por menores.
