O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) voltou a defender neste sábado (5) que o ministro Alexandre de Moraes deixe o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da crise provocada pelas recentes revelações relacionadas às investigações do Banco Master. O presidenciável também cobrou maior transparência nas apurações envolvendo o banco e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante declaração a jornalistas, Caiado afirmou que Moraes deveria tomar a iniciativa de se afastar da Corte para apresentar sua defesa diante dos questionamentos surgidos após a divulgação de mensagens atribuídas a conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A manifestação representa uma posição política de Caiado. Até o momento, não há decisão do STF determinando o afastamento de Moraes nem conclusão judicial que atribua ao ministro a prática de crime relacionada ao caso Master.
Caiado fala em crise dentro do Supremo
As declarações foram dadas durante agenda de Caiado na Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.
Para o candidato do PSD, as revelações recentes provocaram uma crise institucional de grandes proporções dentro do Supremo. Caiado sustentou que o afastamento permitiria que Moraes apresentasse sua defesa sem permanecer no exercício do cargo durante os esclarecimentos sobre os fatos.
Não é a primeira vez que o presidenciável se manifesta dessa forma. Na terça-feira (1º), após a divulgação das informações relacionadas ao caso Master, Caiado já havia afirmado que Moraes não teria condições de permanecer no STF e defendido seu afastamento.
As críticas ganharam força após a retirada do sigilo de relatório da Polícia Federal relacionado às investigações do Banco Master. O documento reúne informações sobre contatos e possíveis encontros envolvendo Moraes e Vorcaro. A divulgação desse material desencadeou uma série de questionamentos políticos e uma disputa institucional dentro do próprio Supremo.
Candidato também cobra fim de sigilos
Além de defender a saída de Moraes, Caiado voltou a pedir a retirada do sigilo de investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.
O argumento apresentado pelo candidato é de que, durante o período eleitoral, os brasileiros precisam conhecer informações relevantes relacionadas a autoridades e integrantes do cenário político antes de decidir o voto.
A defesa da abertura dos procedimentos já vinha sendo feita pelo candidato. Em agosto, Caiado cobrou do STF maior transparência sobre investigações envolvendo o Banco Master, o esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS e outras apurações com repercussão política.
Caiado sustenta que a divulgação não deve ocorrer de maneira seletiva e que eventuais informações relacionadas a diferentes grupos políticos precisam receber tratamento equivalente.
Caso Master aumentou tensão entre ministros do STF
A crise no Supremo se intensificou depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo informações sobre contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O material analisado pela PF registrou uma série de possíveis encontros e comunicações relacionados ao ex-controlador do Banco Master. Moraes ainda não havia apresentado manifestação pública específica sobre as citações quando a crise ganhou novas proporções.
Posteriormente, Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, suspeitas envolvendo a atuação de André Mendonça na condução de procedimentos relacionados às operações Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, e Compliance Zero, ligada ao Banco Master.
Moraes apontou possíveis irregularidades na atuação do colega. As alegações, entretanto, não representam conclusão de que Mendonça tenha cometido os ilícitos mencionados e ainda estão submetidas à análise institucional.
Fachin colocou acusações em novo procedimento
Na sexta-feira (4), Edson Fachin determinou que o pedido apresentado por Moraes contra Mendonça fosse retirado do inquérito das fake news e incluído em outro procedimento sob sua própria relatoria.
Nesse novo processo foram reunidos elementos envolvendo os questionamentos apresentados pelos dois ministros. Fachin também determinou manifestações da Procuradoria-Geral da República e de André Mendonça.
O presidente do Supremo deixou claro que essas providências são destinadas à obtenção de informações e não antecipam qualquer entendimento sobre a regularidade dos procedimentos ou sobre o mérito das acusações.
A sequência de episódios colocou o STF no centro do debate político às vésperas das eleições. É nesse cenário que Caiado intensificou a defesa da divulgação dos documentos relacionados aos casos Master e INSS e passou a cobrar publicamente a saída de Alexandre de Moraes da Corte.
