O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a parlamentares que uma eventual abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ser acompanhada pelo avanço de um procedimento semelhante contra o ministro André Mendonça. A possibilidade vem sendo chamada nos bastidores de “impeachment cruzado”.
A movimentação ocorre em meio ao aumento da tensão envolvendo os dois integrantes do Supremo e à pressão de setores do Senado pela análise de pedidos contra Moraes.
Segundo relatos de parlamentares, a mensagem transmitida por Alcolumbre seria de que, caso a pressão para autorizar um processo contra Moraes se torne politicamente insustentável, o Senado poderia também avançar sobre um pedido relacionado a Mendonça.
Até o momento, porém, não existe decisão formal de Alcolumbre determinando a abertura de processo de impeachment contra nenhum dos dois ministros. A sinalização relatada é uma possibilidade política condicionada ao avanço das pressões no Senado.
Estratégia teria reduzido pressão no Senado
Parlamentares do Centrão ouvidos sobre a movimentação afirmaram que a possibilidade de colocar Moraes e Mendonça simultaneamente sob pressão teria contribuído para reduzir a temperatura política dentro do Senado.
O cálculo é que setores interessados no afastamento de Moraes precisariam considerar que uma ofensiva contra ele poderia desencadear outra contra Mendonça, ampliando a crise entre Senado e Supremo.
A estratégia também permitiria a Alcolumbre sustentar um tratamento equivalente aos dois ministros, em vez de concentrar uma eventual iniciativa exclusivamente em Moraes.
A sinalização não significa, entretanto, que os dois processos necessariamente seriam abertos simultaneamente ou que já exista acordo político para levá-los adiante.
Crise entre Moraes e Mendonça chegou ao Senado
A discussão ganhou força após o agravamento do embate entre Moraes e Mendonça dentro do STF.
Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, elementos relacionados à atuação de Mendonça e apontou, em sua avaliação, possíveis indícios envolvendo crime de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. As acusações são de Moraes e não representam conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de Mendonça.
O episódio ocorreu em meio às divergências provocadas pelas investigações relacionadas ao Banco Master, que colocaram os dois ministros em posições opostas.
Também existem articulações entre senadores para a apresentação ou avanço de um pedido de impeachment contra Mendonça com base nas acusações levantadas por Moraes. Até agora, entretanto, não está definido se essa iniciativa será formalizada nem quem eventualmente apresentaria o pedido.
Fachin passou a concentrar análise da disputa
Na sexta-feira (4), Fachin retirou o pedido relacionado a Mendonça do inquérito das fake news e determinou sua tramitação em outro procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça receberam prazo para apresentar manifestações antes de qualquer avaliação posterior.
A providência é processual e não significa que Fachin tenha reconhecido a existência de crime ou irregularidade praticada por Mendonça.
Não há processo de impeachment aberto
Apesar da repercussão da expressão “impeachment cruzado”, o cenário permanece no campo das articulações políticas.
As informações disponíveis indicam que Alcolumbre comunicou a parlamentares uma possibilidade para o caso de a pressão contra Moraes atingir um nível que torne difícil manter os pedidos sem andamento.
Portanto, é importante distinguir a sinalização política de uma decisão formal: não foi anunciada a abertura de impeachment de Moraes nem de Mendonça.
A eventual evolução dos pedidos dependerá das decisões tomadas no Senado e da correlação de forças políticas em torno da crise envolvendo os ministros do Supremo.
