A Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou, durante a última sessão ordinária, um Projeto de Lei de autoria do vereador Investigador Edinho que declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Regional de Futebol Society, entidade sem fins lucrativos sediada no município.
A proposta tem como objetivo reconhecer a importância das atividades desenvolvidas pela Liga na promoção, organização e incentivo à prática do futebol society e de outras modalidades esportivas, além de destacar sua contribuição para a integração social e o fortalecimento da comunidade.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o esporte representa uma ferramenta de inclusão social, formação cidadã e melhoria da qualidade de vida, especialmente para crianças, adolescentes, jovens e adultos. A iniciativa também busca valorizar ações que estimulem hábitos saudáveis e ampliem as oportunidades de participação em atividades esportivas.
O reconhecimento de Utilidade Pública Municipal poderá facilitar a busca por parcerias e a formalização de instrumentos de cooperação com o poder público e outras instituições, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.
“Com o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, a Liga poderá ampliar suas possibilidades de buscar parcerias e firmar instrumentos de cooperação com o Poder Público e outras instituições, conforme os requisitos legais, fortalecendo a realização de ações esportivas de interesse coletivo”, justificou Investigador Edinho.
A aprovação na Câmara representa uma etapa da tramitação legislativa. A efetiva transformação do projeto em lei depende da conclusão dos procedimentos legais aplicáveis, incluindo a sanção ou eventual promulgação.
A iniciativa destaca a atuação de entidades esportivas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades voltadas à participação comunitária, à inclusão social e ao incentivo ao esporte em Rolim de Moura.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Rolim de Moura (CMRM).
