ANTT aprova concessão de rodovias entre Rondônia e Mato Grosso por 30 anos; investimentos passam de R$ 6 bilhões

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Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para a concessão da Rota Agro Central, corredor rodoviário que reúne trechos das BRs 364, 174 e 070 entre Vilhena, em Rondônia, e Cuiabá, em Mato Grosso. O contrato terá duração de 30 anos e prevê aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos.

Ao todo, serão concedidos 887,6 quilômetros de rodovias federais. Em Rondônia, o projeto contempla a BR-364 entre o entroncamento com a BR-435, em Vilhena, e a divisa com Mato Grosso. A partir daí, a concessão segue por trechos das BRs 364, 174 e 070 até a região de Cuiabá.

O leilão está marcado para 17 de dezembro de 2026, às 10 horas, na B3, em São Paulo. A empresa ou grupo vencedor ficará responsável pela recuperação, manutenção, conservação e operação das rodovias, além da execução das obras previstas no contrato.

Projeto prevê duplicações e faixas adicionais

Entre as intervenções previstas estão 22,8 quilômetros de duplicações, 129 quilômetros de faixas adicionais, oito passarelas, 94 pontos de ônibus e 12,37 quilômetros de vias marginais.

Também estão previstas melhorias em travessias urbanas. Segundo a ANTT, serão 41,8 quilômetros de intervenções desse tipo, dos quais 9,1 quilômetros ficam em Vilhena.

A futura concessionária também deverá disponibilizar serviços permanentes aos usuários, incluindo atendimento médico de emergência, socorro mecânico, inspeção de tráfego e combate a incêndios durante 24 horas por dia.

O contrato estabelece ainda diretrizes para implantação do sistema de pedágio eletrônico de livre passagem, conhecido como free flow, que permite cobrança automática sem a necessidade de parada em uma praça física.

Também está previsto o Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que utilizam repetidamente o trecho.

Concessão terá duração de 30 anos

Além dos cerca de R$ 6,1 bilhões destinados às obras e à ampliação da capacidade das rodovias, o projeto prevê aproximadamente R$ 4,3 bilhões em despesas de operação e manutenção durante o período da concessão.

A estimativa de receita tarifária ao longo dos 30 anos é de R$ 23,4 bilhões, segundo informações divulgadas pela ANTT.

O critério para escolha do vencedor do leilão combinará menor valor da tarifa de pedágio e maior valor de outorga.

A concessão da Rota Agro Central é diferente do contrato da Rota Agro Norte, já firmado para outro trecho da BR-364 em Rondônia. A Rota Agro Norte compreende aproximadamente 686,7 quilômetros entre a região de Vilhena e Porto Velho e está sob responsabilidade da Nova 364.

Com a publicação do edital da Rota Agro Central, o processo entra na etapa que antecede a disputa entre os grupos interessados. Após o leilão e o cumprimento das demais fases previstas no edital, será definido o responsável pela administração do corredor rodoviário pelos próximos 30 anos.

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