TRE-RO barra uso de “Bolsonaro” no nome de urna de Bruno Scheid para o Senado

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Bruno Scheid e Bolsonaro lado a lado e a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva - Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (8), que Bruno Scheid (PL) não poderá utilizar o nome “Bruno Bolsonaro Scheid” na urna eletrônica nas eleições de 2026. O registro da candidatura dele ao Senado, no entanto, foi deferido pela Corte Eleitoral.

Com a decisão, Bruno permanece na disputa por uma das vagas de Rondônia no Senado, mas sem incorporar o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro à identificação que será apresentada ao eleitor no momento da votação.

A relatora do processo, juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, entendeu que a proximidade ou amizade entre Bruno Scheid e o ex-presidente não é suficiente para justificar o uso do sobrenome na urna.

Segundo o entendimento apresentado no julgamento, seria necessário demonstrar que o candidato é efetivamente e notoriamente conhecido pelo eleitorado como “Bolsonaro”. Para a relatora, esse requisito não ficou caracterizado no pedido de registro. Os demais integrantes do TRE-RO acompanharam o voto, formando decisão unânime.

Decisão não impede candidatura ao Senado

O julgamento faz uma distinção importante: a controvérsia sobre o nome de urna não resultou no indeferimento da candidatura.

O TRE-RO aceitou o registro de Bruno Scheid para concorrer ao Senado pelo PL, restringindo a decisão ao uso de “Bolsonaro” em sua identificação na urna eletrônica.

A discussão sobre o nome utilizado pelo candidato já havia chegado anteriormente à Justiça Eleitoral. Em agosto, o TRE-RO rejeitou uma representação que questionava o emprego de “Bruno Bolsonaro Scheid” em publicações jornalísticas e durante a campanha. Naquela ocasião, a Corte entendeu que a utilização do nome nesse contexto não configurava, isoladamente, ilícito eleitoral.

O julgamento desta terça-feira tratou de uma questão diferente: a identificação oficial do candidato na urna eletrônica, analisada no processo de registro da candidatura.

Relação com Bolsonaro não garantiu nome na urna

A defesa de Bruno Scheid vinha sustentando a existência de proximidade política e pessoal com Jair Bolsonaro e argumentava que o nome já era utilizado publicamente antes da campanha eleitoral. Também havia sido mencionada, em decisões anteriores, uma autorização do ex-presidente relacionada ao uso do sobrenome.

Esses elementos, porém, não foram considerados suficientes pelo TRE-RO para autorizar a inclusão de “Bolsonaro” no nome que aparecerá na urna.

Assim, pelo entendimento firmado nesta terça-feira, Bruno Scheid continua candidato ao Senado por Rondônia, mas não poderá aparecer na urna como “Bruno Bolsonaro Scheid”.

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