O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu a decisão sobre a possibilidade de reunir os processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master.
No momento da suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Com o pedido de vista, entretanto, não houve decisão definitiva do plenário.
Veja como estava o placar
Votaram para que os processos continuassem separados:
- Edson Fachin;
- André Mendonça;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia.
Defenderam a reunião dos processos:
- Gilmar Mendes;
- Cristiano Zanin;
- Alexandre de Moraes.
Dino chegou a se manifestar durante a sessão favoravelmente à análise conjunta, o que poderia levar a um empate de 4 a 4. Antes da proclamação, porém, converteu sua manifestação em pedido de vista. Dessa forma, a posição que havia antecipado deixou de integrar o placar oficial.
O que estava sendo discutido
A sessão extraordinária havia sido convocada inicialmente para analisar a Petição 16.662, que contém relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, incluindo referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, entretanto, Gilmar Mendes, após uma provocação feita por Dino, apresentou uma questão de ordem propondo que a Petição 16.662 fosse reunida à Petição 16.704.
O segundo procedimento reúne questionamentos relacionados à atuação de André Mendonça na condução das apurações do caso Master e estava previsto para ser julgado em 23 de setembro.
A proposta discutida no plenário também previa uma nova distribuição da relatoria caso os processos fossem reunidos, além da identificação de magistrados citados nas investigações do Master sobre os quais houvesse indícios de recebimento de valores ou benefícios.
Nunes Marques e Toffoli ficaram fora da votação
Dois ministros não participaram da votação.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo. Com isso, ambos ficaram fora da formação do placar sobre a eventual reunião dos processos.
A sessão também foi marcada por divergências entre integrantes da Corte sobre a condução das apurações e a relatoria dos processos. Entre os momentos de maior tensão houve um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Dino tem até 90 dias
Com o pedido de vista, Flávio Dino poderá analisar os autos antes de devolver o processo para continuidade do julgamento.
Segundo a regra citada pela CNN Brasil, o ministro tem até 90 dias para devolver os autos ao plenário.
Até que isso aconteça, permanece apenas o placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, sem uma decisão definitiva do Supremo sobre a questão.
