O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia questões relacionadas aos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto das apurações sobre o Banco Master. Agora, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o processo.
A sessão de terça-feira (15) terminou sem que o Supremo chegasse ao mérito sobre a eventual abertura de investigação envolvendo Moraes. Segundo o SBT News e outras coberturas do julgamento, as cerca de seis horas de discussão ficaram concentradas em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
O que acontece com o processo agora?
Com a vista, o julgamento fica suspenso enquanto Dino examina os autos. Pelas regras atuais do STF, o ministro dispõe de até 90 dias corridos para apresentar o voto-vista.
Caso o prazo termine sem devolução, o processo é automaticamente liberado para continuidade do julgamento, não podendo permanecer indefinidamente retido pela vista.
Não há, neste momento, data definida para a retomada.
Placar ficou em 4 a 3
Antes da interrupção, o STF discutia se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer separados.
O placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
Pela separação: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela análise conjunta: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Dino havia se manifestado pela análise conjunta, o que levaria a votação a 4 a 4, mas pediu que sua posição não fosse computada após solicitar vista. Por isso, oficialmente, o placar provisório permaneceu em 4 a 3.
Julgamento sobre Mendonça também pode ser afetado
Outra consequência envolve o procedimento relacionado a André Mendonça, cuja análise estava prevista para 23 de setembro.
Segundo o SBT News, o pedido de vista pode provocar também o adiamento dessa sessão, já que permanece pendente justamente a definição sobre a possibilidade de os dois casos serem analisados conjuntamente.
Até agora, porém, não há definição oficial sobre o que ocorrerá com a sessão do dia 23. Outras apurações também registram que há dúvidas dentro do próprio Supremo sobre os próximos passos processuais.
Mérito do caso Moraes ainda não foi julgado
Um ponto importante é que o STF ainda não decidiu se Alexandre de Moraes será investigado.
A sessão foi convocada após informações da Polícia Federal sobre mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entretanto, antes de chegar a essa questão, o plenário passou a discutir a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
A proposta de Gilmar abrangia, entre outros pontos, a tramitação conjunta dos procedimentos de Moraes e Mendonça, redistribuição da relatoria e manifestação da Procuradoria-Geral da República e de magistrados citados.
Portanto, o cenário após o pedido de Dino é de julgamento suspenso, mérito ainda não apreciado e ausência de uma data definida para a retomada.
