A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou nesta quarta-feira (2) para o rádio a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário na disputa pela Presidência da República. A peça já havia sido retirada da televisão por decisão da magistrada no domingo (30).
Intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda reúne uma série de afirmações sobre a trajetória do candidato do PL. Entre elas, chama o senador de “funcionário fantasma” e faz referências ao caso das rachadinhas e ao Banco Master.
A nova decisão estende às inserções de rádio a liminar que já impedia a veiculação do material na televisão. A medida foi tomada em uma representação apresentada por Flávio contra Lula, o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto Pra Mais.
A defesa de Flávio sustenta que a propaganda apresenta informações falsas ou gravemente descontextualizadas a respeito do senador.
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Ministra aponta descontextualização
Ao determinar a suspensão, Estela Aranha considerou que a forma como determinados episódios foram apresentados ultrapassou os limites da crítica política e poderia levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a situação jurídica atual do candidato.
Um dos principais pontos analisados foi a afirmação de que Flávio estaria denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas.
A ministra reconheceu que houve denúncia contra o senador, mas destacou que o processo foi posteriormente arquivado. Para a relatora, empregar a afirmação no presente transmite ao eleitor a impressão de que Flávio ainda responde atualmente por essas acusações.
Na decisão anterior, que retirou a propaganda da televisão, Estela também considerou que a apresentação das acusações no formato de um suposto currículo tinha potencial para induzir o eleitor a erro sobre a existência e o significado jurídico dos episódios mencionados.
A decisão tem caráter liminar. A própria ministra ressaltou que a medida não representa uma conclusão definitiva sobre a veracidade individual de todos os fatos citados na propaganda. A análise, nesta etapa, considera principalmente a maneira como as informações foram apresentadas no contexto da disputa eleitoral.
Propaganda fica proibida no rádio e na TV
Com a ampliação da decisão, Lula, Alckmin e a coligação ficam impedidos de voltar a divulgar a peça nos formatos alcançados pela liminar. A ministra também determinou a retirada do conteúdo do site do TSE.
O caso ainda será analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá confirmar ou modificar a decisão preliminar.
O PT informou anteriormente que avaliava contestar a decisão que havia suspendido a propaganda na televisão. O secretário nacional de Comunicação do partido, Éden Valadares, argumentou que a campanha teria apresentado fatos relacionados à trajetória do senador sem atribuir a ele uma condenação.
A suspensão desta peça não significa que toda propaganda eleitoral de Lula que mencione Flávio Bolsonaro ou o Banco Master tenha sido proibida. Nesta mesma quarta-feira, em outro processo, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, rejeitou um pedido para retirar uma peça diferente da campanha petista que associa Flávio ao caso Master.
