Um processo relacionado a um acidente de trânsito que matou duas pessoas e deixou uma criança ferida em Parecis, na Zona da Mata de Rondônia, voltou à análise do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A discussão judicial agora envolve a possibilidade de o acusado ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A colisão ocorreu na manhã de 18 de julho de 2021, na Linha P-6, quilômetro 12, na zona rural de Parecis. Conforme informações que constam no processo, um veículo teria avançado para a pista contrária e atingido uma motocicleta ocupada por três pessoas.
Duas pessoas que estavam na motocicleta morreram. Uma delas não resistiu ainda no local, enquanto a segunda chegou a receber atendimento, mas morreu posteriormente. Uma criança que estava com o casal sobreviveu ao acidente.
A perícia mencionada no processo apontou que a estrada tinha aproximadamente 8,6 metros de largura, apresentava boas condições de visibilidade e possuía espaço para o tráfego nos dois sentidos. O ponto de impacto teria sido localizado na faixa utilizada pela motocicleta.
Circunstâncias do acidente estão em discussão
Entre os elementos analisados judicialmente estão alegações relacionadas a consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade e possível utilização de telefone celular ao volante. Esses pontos integram a discussão processual e ainda não devem ser tratados como conclusão definitiva sobre a responsabilidade do acusado.
O processo tramita na Comarca de Santa Luzia d’Oeste e chegou à Primeira Câmara Criminal do TJRO.
Durante sessão realizada em 27 de agosto de 2026, a assistência de acusação sustentou que o caso deveria ser encaminhado ao Tribunal do Júri. Após a sustentação oral, o representante do Ministério Público que participou do julgamento adotou entendimento diferente de parecer anterior e também se manifestou favoravelmente à possibilidade de julgamento pelo júri popular.
Relator retirou processo de julgamento
Depois das manifestações apresentadas na sessão, o desembargador responsável pela relatoria decidiu retirar o processo de julgamento para fazer uma nova avaliação das provas e dos argumentos discutidos.
O recurso foi posteriormente incluído novamente na pauta do Tribunal de Justiça. Caberá ao colegiado decidir se existem elementos jurídicos para que o caso avance ao Tribunal do Júri ou se seguirá outro enquadramento processual.
A discussão é relevante porque o Tribunal do Júri possui competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em ocorrências de trânsito com mortes, a análise sobre eventual dolo eventual ou culpa exige avaliação dos elementos específicos reunidos no processo.
No caso de Parecis, entretanto, ainda não existe decisão definitiva determinando que o acusado seja julgado pelo júri popular. O processo continua em tramitação, e a responsabilidade criminal dependerá das próximas decisões judiciais. A defesa e as demais partes permanecem com direito de apresentar suas manifestações.
