O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avançou sobre processos que estavam sob responsabilidade do ministro André Mendonça e determinou a centralização, na Presidência da Corte, de casos envolvendo o Banco Master, o INSS e Alexandre de Moraes.
A medida foi tomada na noite deste sábado (12). No caso envolvendo Moraes, Fachin retirou de Mendonça a relatoria do procedimento e assumiu pessoalmente sua condução. A investigação, relacionada a mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, será analisada pelo plenário do STF na terça-feira (15).
Master e INSS também saem da condução de Mendonça
Fachin também determinou que os casos relacionados ao Banco Master e ao INSS sejam remetidos a ele. Os três casos estavam sob relatoria de André Mendonça.
Segundo a CNN Brasil, a consequência imediata é que decisões sobre petições relacionadas aos casos Master e INSS, incluindo processos vinculados a elas, ficam paralisadas. Isso não significa, porém, o encerramento das investigações.
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Há uma diferença jurídica importante: Fachin já assumiu formalmente a relatoria do procedimento envolvendo Moraes. No Master e INSS, a remessa abre a possibilidade de o presidente do STF assumir futuramente também as relatorias.
Mendonça perde espaço na condução dos casos
Na prática, a intervenção reduz o poder de Mendonça sobre os processos neste momento, já que novas decisões monocráticas relacionadas às petições atingidas pela determinação ficam suspensas.
A mudança ocorre depois de uma sequência de divergências internas no Supremo. Antes da decisão deste sábado, Fachin já buscava uma solução para alterar as relatorias do Master e INSS, enquanto Mendonça resistia à possibilidade de abrir mão dos processos.
Fachin conduzirá julgamento de terça-feira
A centralização também muda a estrutura da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), às 10h, que analisará o caso envolvendo Moraes e Vorcaro.
Como Fachin passou a ser o relator, caberá a ele abrir a análise do processo no plenário. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Com as novas determinações, Fachin passa a ocupar posição central na condução institucional da crise no Supremo, enquanto Mendonça perde, ao menos neste momento, o controle direto sobre procedimentos que vinha relatando.
