O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou das mãos do ministro André Mendonça a condução dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS, determinando que os processos e materiais sejam remetidos à Presidência da Corte.
A decisão, tomada neste sábado (12), representa uma intervenção direta de Fachin em investigações de grande repercussão que estavam sob responsabilidade de Mendonça. Além dos casos Master e INSS, o presidente do Supremo assumiu a relatoria do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Fachin retira processos que estavam com Mendonça
Até então, André Mendonça era responsável pela condução dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Com a determinação de Fachin, os autos e materiais relacionados às investigações deverão ser enviados à Presidência do STF.
Na prática, Mendonça deixa de conduzir esses processos neste momento, enquanto Fachin passa a centralizar a análise das questões relacionadas aos casos.
A movimentação ocorre após uma série de decisões tomadas por Mendonça e em meio às divergências internas surgidas no Supremo nos últimos dias.
Fachin também assume caso envolvendo Moraes
A intervenção não ficou restrita aos processos que estavam com Mendonça. Fachin também assumiu diretamente a relatoria da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A mudança terá efeito no julgamento marcado para terça-feira (15). Como novo relator, Fachin ficará responsável pela condução inicial da análise do caso pelo plenário.
O presidente do Supremo também determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, onde estão e em quais condições são mantidos os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Decisão esvazia atuação de Mendonça nos casos
A retirada dos processos representa uma mudança importante na condução das investigações. Mendonça, que vinha tomando decisões nos casos Master e INSS, perde neste momento o controle sobre a tramitação desses procedimentos, que passam para a esfera da Presidência do STF.
Segundo a CNN Brasil, a movimentação de Fachin ocorre em um cenário de tensão interna na Corte e amplia o papel do presidente do Supremo na condução institucional dos casos que ganharam repercussão nacional.
É importante diferenciar as situações: Fachin assumiu formalmente a relatoria do caso Moraes, enquanto, nos casos Master e INSS, determinou a remessa dos processos que estavam com Mendonça para a Presidência, retirando-os da condução do ministro neste momento.
